Adoção: a fecundidade do casal para além dos aspectos biológicos

A paternidade e a maternidade vão muito além do conceber e gerar biologicamente um filho. No entanto, essa compreensão nem sempre é alcançada pelas famílias. Ou por já terem gerado ou por passarem pela angústia da infertilidade, muitos casais não chegam a considerar a possibilidade da adoção como uma experiência real para si.

Para além dos aspectos biológicos, adotar é gerar um filho primeiramente na própria alma. É conceber a partir da compaixão pelo outro (a criança adotada), correspondendo o movimento próprio do amor conjugal: a abertura à vida! Sabiamente, São João Paulo II expressou: “Adotar crianças, sentindo-as e tratando-as como verdadeiros filhos, significa reconhecer que as relações entre pais e filhos não se medem somente pelos parâmetros genéticos” (Discurso aos participantes no Encontro Jubilar das Famílias Adotivas promovido pelas Missionárias da Caridade em 05 de setembro de 2000).

Na mesma ocasião o Papa mencionou que na adoção “há uma ‘geração’ que vem através do acolhimento, da atenção, da dedicação”. E que “a relação que daí brota é tão íntima e duradoura, que de maneira nenhuma é inferior à que se funda na pertença biológica”.

Adotar é também uma obra de misericórdia

O Catecismo da Igreja Católica, falando diretamente aos casais que não conseguem ter filhos biológicos, aconselha: “Os esposos a quem Deus não concedeu ter filhos podem, no entanto, ter uma vida conjugal cheia de sentido, humana e cristãmente. Seu Matrimônio pode irradiar uma fecundidade de caridade, acolhimento e sacrifício” (CIC n. 1654).

A adoção responde a pelo menos três ações práticas de obras de misericórdia indicadas pela Igreja: Dar de comer a quem tem fome; dar de beber a quem tem sede; e vestir os nus. “O verdadeiro amor paterno e materno sabe ir além dos laços da carne e do sangue para acolher também crianças de outras famílias, oferecendo-lhes quanto seja necessário para a sua vida e o seu pleno desenvolvimento”, mais uma vez atestou João Paulo II (Encíclica Evangelium Vitae, 93).

Um importante documento que tem orientado os cristãos católicos em diversos âmbitos, reforça: “O amor fraterno se expressa de mil maneiras, mas a adoção é um gesto de profundo humanismo, sensibilidade, coragem e, portanto, uma alta forma de caridade, um gesto de fineza e profundidade humanitária” (Artigo “Família e Questões Relevantes” no Documento de Aparecida).

Os dados da adoção no Brasil

Estima-se que em todo o país há cerca de 8.700 crianças e adolescentes disponíveis para a adoção, e mais de 43 mil famílias cadastradas para adotar. Os dados são do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), divulgados no mês de maio de 2018.

O CNA aponta que nos últimos 10 anos mais de 9 mil adoções foram realizadas no Brasil, e que neste ano, entre janeiro e maio, 420 crianças ganharam o direito de entrar para uma família.

O Estado com maior número de adoções é o Paraná (desde 2016) com 125 adoções de janeiro a maio de 2018, seguido do Estado de São Paulo, em segundo lugar no ranking com 69 crianças adotadas no mesmo período.

Quero adotar. O que devo fazer?

O processo de adoção ganhou agilidade desde 2008 quando o Conselho Nacional de Justiça lançou o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), uma ferramenta digital que auxilia os juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos procedimentos dos processos de adoção em todo o Brasil. Cinco minutos é o tempo necessário para que os magistrados realizem o cadastro de crianças para adoção bem como de familiares adotantes.

No entanto, o processo de adoção segue alguns passos:

1) Procure a Vara de Infância e Juventude do seu município. Lá você terá o conhecimento da documentação necessária para abrir um processo de adoção. Inicialmente leve consigo seus documentos pessoais (RG, CPF) e um comprovante de residência;

2)  Com a ajuda de um defensor público ou de um advogado particular, você terá que preencher uma petição para dar início ao processo;

3)  Na terceira etapa, o casal, obrigatoriamente, deve fazer um curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção. Após o término do curso, os futuros pais serão submetidos à avaliação psicossocial com entrevistas e visitas domiciliar. Nessa fase, você pode escolher o perfil de crianças que pretende adotar (sexo, faixa etária, com ou sem irmãos, estado de saúde, etc). O resultado dessas avaliações será encaminhado ao Ministério Público e ao juiz da Vara de Infância;

4)  A partir do laudo da equipe técnica da Vara e do parecer emitido pelo Ministério Público, o juiz dará a sentença. Se o seu pedido for acolhido, seu nome será inserido nos cadastros (estadual e nacional), válidos por dois anos em todo o país. Isso significa que, a qualquer momento, você conhecerá seu filho. O tempo de espera depende muito do perfil de criança escolhido;

5)  A Vara de Infância entra em contato com a família candidata à adoção assim que surgir uma criança com as características predeterminadas. Primeiramente é apresentado ao casal o histórico de vida da criança. Havendo interesse, é agendado um encontro para que todos se conheçam. Depois do encontro, a criança é entrevistada (se for capaz de responder, devido a idade) para dizer se quer ou não conhecer melhor a família.

6) Caso a criança aceite, inicia-se o “estágio de convivência” com visitas monitoradas, visita ao abrigo onde ela mora e pequenos passeios para que possam interagir e criar uma proximidade.

7)  Com uma relação estabelecida positivamente entre a criança e os pretendentes da adoção, inicia-se o processo de guarda provisória, que terá validade até a conclusão da ação. A criança passa a morar com seus pais adotivos enquanto que uma equipe técnica continua monitorando a nova família com visitas periódicas.

8)  Após uma avaliação conclusiva, o juiz profere a sentença de adoção. Um novo registro de nascimento da criança é feito, contendo o sobrenome da família. O filho adotivo passa a ter os mesmo direitos de um filho biológico.

“As famílias cristãs saberão viver uma maior disponibilidade em favor da adoção e do acolhimento de órfãos ou abandonados: enquanto estas crianças, encontrando o calor afetivo de uma família, podem fazer uma experiência da carinhosa paternidade de Deus, testemunhada pelos pais cristãos, e assim crescer com serenidade e confiança na vida, a família inteira enriquecer-se-á dos valores espirituais de uma mais ampla fraternidade”. (João Paulo II. Familiaris Consortio, 41)

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